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Clonar a Rede Globo é Violação de Direitos Intangíveis?

“Nós somos um país mal acostumado a lidar com os direitos de terceiros, principalmente quando se tratam daqueles relacionados à imagem e marcas de produtos e serviços. Como esses são bens intangíveis, muitas pessoas ainda pensam que pelo fato de não podermos tocá-los, como uma máquina ou veículo, vivemos um oba-oba, em que tudo é permitido. Não é bem assim. Qualquer um que pare agora para pesquisar no Google, encontrará centenas de processos judiciais relacionados a cópia de embalagens, logotipos ou violação de direitos autorais.

Um caso recente, e que tem tomado amplo espaço na mídia, mereceu minhas reflexões a respeito de possível licenciosidade no campo da violação dos direitos de criação intelectual, além de outras variações relacionadas aos bens classificados como intangíveis. Mais do que o possível ato de copiar descaradamente um concorrente de sucesso, preocupa que as iniciativas da Rede Record tenham sido tratadas superficialmente por alguns veículos importantes de negócios. No nosso entender, questões fundamentais passaram batidas sob os confetes.”

Baixe o arquivo PDF com o artigo Clonar a Rede Globo é Violação de Direitos Intangíveis?.

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